Quem costuma pesquisar jurisprudência já observou que, se colocarmos palavras mais técnicas (exatamente como aparecem no texto da lei), temos mais sucesso em localizar a juris adequada à nossa procura.
Esse é o caso do verbo “impingir”, que significa:
– obrigar alguém a aceitar algo;
– coagir alguém a engolir alguma coisa;
– forçar alguém a fazer algo contra sua vontade.
Exemplos de resposta para juris STJ:
– DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HERMENÊUTICA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC. REQUISITO SUBJETIVO. DOLO/MÁ-FÉ OU CULPA. IRRELEVÂNCIA. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARCIALMENTE APLICADA. ART. 927, § 3º, DO CPC/2015. IDENTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. (EREsp n. 1.413.542/RS, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, relator para acórdão Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/10/2020, DJe de 30/3/2021.)
Juris TJ/PR:
– RECURSOS INOMINADOS. BANCÁRIO. SEGURO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇAS INDEVIDAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (…) (TJPR – 3ª Turma Recursal – 0002438-60.2020.8.16.0039 – Andirá – Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS DENISE HAMMERSCHMIDT – J. 14.03.2022)
