Quem responde é o morador! Não importa se ele mora de aluguel, de favor ou se é proprietário.
Contudo, precisa ser comprovado que o objeto saiu da janela do indivíduo.
De acordo com o art. 938 do Código Civil: “Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.”
Ressalto que defenestrar objetos é um ato que pode gerar danos muito graves, inclusive a morte de alguém, pois, com a queda, dependendo da altura do prédio, o objeto adquire velocidade e peso maiores do que possui em seu estado de inércia.
Portanto, cuide do que você deixa na janela. Invista em telas de proteção.
Se você for vítima de algum objeto atirado, procure um bom advogado para ter seus direitos resguardados.
